Assembleia Geral
Convocatórias:
- Assembleia Geral – 26 de janeiro de 2026 (Convocatória)
- Proposta 2/2026 – Orçamento da Despesa e da Receita, e Plano de Atividades para 2026;
- Proposta 185/2025 – Ratificação do Quadro de Pessoal;
- Orçamento e Plano de Atividades para 2026;
- Ata em minuta – 26 de janeiro de 2026;
- Ata – 28 de abril de 2025;
- Parecer do Conselho Fiscal ao Orçamento e Plano de Atividades para 2026.
- Eleições Quadriénio 2025/2029
- Assembleia Geral – 29 de setembro de 2025 (Convocatória)
- Ata da Assembleia Geral de Apuramento Final das Eleições aos Órgãos Sociais dos SSCML para o quadriénio 2025 / 2029
- Assembleia Geral – 28 de março de 2025
- Proposta 43/2025 – Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Exercício de 2024;
- Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Exercício de 2024 (versão PDF);
- Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Exercício de 2024 (versão assinada);
- Errata ao Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Exercício de 2024;
- Certificação Legal das Contas – ano 2024;
- Parecer do Conselho Fiscal ao Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Exercício de 2024;
- Adenda ao Parecer do Conselho Fiscal ao Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Exercício de 2024;
- Ata em minuta – 28 de março de 2025;
- Ata – 14 de abril de 2025;
- Ata em minuta – 28 de abril de 2025;
- Aviso – AG 14 de abril de 2025;
- Aviso – AG 28 de abril de 2025.
- Assembleia Geral – 20 de dezembro de 2024
- Proposta 140/2024 – Revisão Orçamental para 2024;
- Proposta 141/2024 – Orçamento e Plano de Atividades para 2025;
- Proposta 142/2025 – Ratificação do Quadro de Pessoal;
- Orçamento e Plano de Atividades para 2025;
- Parecer do Conselho Fiscal ao Orçamento e Plano de Atividades para 2025;
- Ata em minuta;
- Ata da Assembleia.
- Assembleia Geral – 27 de março de 2024
- Proposta 32/2024 – Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Exercício de 2023;
- Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Exercício de 2023 (versão PDF);
- Proposta N.º 12/2024 – Regulamento Interno “Campos de Férias/Programas de Ocupação de Tempos Livres”;
- Regulamento Interno “Campos de Férias/Programas de Ocupação de Tempos Livres”;
- Certificação Legal das Contas – ano 2023;
- Parecer do Conselho Fiscal ao Exercício Financeiro de 2023;
- Ata em minuta;
- Ata da Assembleia.
- Assembleia Geral – 15 de dezembro de 2023
- Assembleia Geral – 17 de novembro de 2023
- Assembleia Geral – 2 de junho de 2023
- Assembleia Geral – 31 de março de 2023
- Assembleia Geral – 14 de dezembro de 2022
- Proposta 203/2022 – 1.ª Revisão Orçamental do Orçamento da Despesa e da Receita para o ano de 2022
- Proposta 204/2022 – Orçamento e Plano de Atividades para o ano de 2023
- Orçamento e Plano de Atividades para o ano de 2023
- Proposta 201/2022 – Ratificação do Quadro de Pessoal
- Parecer do Conselho Fiscal ao Orçamento de 2023
- Ata em minuta
- Assembleia Geral – 28 de abril
- Proposta 47/2022 – Plano de Atividades e Orçamento para o ano 2022; Plano de Atividades e Orçamento 2022;
- Proposta 48/2022 – Relatório de Gestão e Prestação de Contas referente ao ano de 2021; Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2021 | Versão de Leitura (atualizada);
- Proposta 49/2022 – Ratificação do Quadro de Pessoal dos SSCML;
- Certificação Legal das Contas
- Parecer do Conselho Fiscal ao Exercício de 2021
- Parecer do Conselho Fiscal ao Orçamento de 2022
- Ata em minuta
- Ata da Assembleia
- Assembleia Geral – 31 de dezembro de 2021
- Assembleia Geral – 29 de junho de 2021
- Proposta 144/2020 – Plano de Atividades e Orçamento para o ano 2021
- Plano de Atividades e Orçamento 2021
- Proposta 145/2020 – Ratificação do Quadro de Pessoal dos SSCML
- Proposta 146/2020 – Submissão à Mesa da Assembleia Geral do Plano de Atividades e Orçamento 2021 e do Quadro de Pessoal dos SSCML
- Proposta 108/2020 – Alteração da denominação do Regulamento da Área Médica e do Regulamento de Carreiras para Regimento da Área Médica e Regimento de Carreiras
- Proposta 34/2021 – Relatório de Gestão e Prestação de Contas referente ao ano de 2020
- Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2020
- Certificação Legal das Contas
- Parecer do Conselho Fiscal ao Exercício de 2020
- Parecer do Conselho Fiscal ao Orçamento de 2021
- Ata em minuta
- Eleições Quadriénio 2021/2025 – Comunicado
- Assembleia Geral – 31 de dezembro de 2020
- Assembleia Geral – 30 de setembro de 2020
- Proposta 59/2020 – Relatório de Gestão do Exercício de 2019
- Relatório de Gestão do Exercício de 2019 (versão assinada)
- Parecer do Conselho Fiscal ao Exercício de 2019
- Certificação Legal das Contas
- Ata em minuta
- Assembleia Geral – 19 de dezembro de 2019
- Proposta 140/2019 – Orçamento da Despesa e da Receita para o ano 2020
- Orçamento da Despesa e da Receita para o ano 2020
- Proposta 141/2019 – Ratificação do Quadro de Pessoal dos SSCML e da Receita para o ano de 2020 e do Quadro de Pessoal
- Proposta 148/2019 – Orçamento da Despesa e da Receita para o ano 2020
- Orçamento da Despesa e da Receita para o ano 2020 (substituição)
- Proposta 149/2019 – Submissão do Orçamento da Despesa e da Receita para o ano 2020 (substituição)
- Parecer ao Orçamento para 2020
- Ata em minuta da Assembleia
- Ata da Assembleia
- Assembleia Geral – 29 de março de 2019
Assembleia Geral – 18 de dezembro de 2018
- Proposta 119/2018 – Orçamento da Despesa e da Receita para o ano 2019
- Orçamento e Plano de Atividades para o ano de 2019 (versão de leitura)
- Orçamento e Plano de Atividades para o ano de 2019 (versão assinada)
- Proposta 120/2018 – Ratificação do Quadro de Pessoal dos SSCML
- Proposta 121/2018 – Alienação do Imóvel sito na Rua Gomes Freire (144; 114A-1)
- Proposta 122/2018 – Submissão ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral de Propostas a apreciar pelo Órgão
- Parecer ao Orçamento para o ano de 2019
- Ata em minuta da Assembleia
- Ata da Assembleia
Assembleia Geral – 27 de março de 2018
- Proposta 42/2018 – Relatório de Gestão do Exercício de 2017
- Relatório de Gestão do Exercício de 2017 (versão assinada)
- Relatório de Gestão do Exercício de 2017 (versão de leitura)
- Errata ao Relatório de Gestão do Exercício de 2017
- Parecer do Conselho Fiscal ao Exercício de 2017
- Ata da Assembleia
Assembleia Geral – 7 de junho de 2017 [Eleição para o quadriénio de 2017/2021]
- Assembleia Geral – 30 de março de 2017
- Proposta 29/2017 – Relatório de Gestão do Exercício de 2016
- Relatório de Gestão do Exercício de 2016 (versão para leitura)
- Relatório de Gestão do Exercício de 2016 (versão assinada)
- Relatório de Gestão do Exercício de 2016 (versão corrigida para leitura)
- Relatório de Gestão do Exercício de 2016 (versão corrigida assinada)
- Proposta 31/2017 – Ratificação da Alteração ao Quadro de Pessoal em vigor.
- Parecer do Conselho Fiscal ao Exercício de 2016
- Ata da Assembleia
- Assembleia Geral – 21 de dezembro de 2016
- Proposta 129/2016 – Proposta de Orçamento da Despesa e da Receita para o ano de 2017;
- Orçamento da Despesa e da Receita para o ano de 2017;
- Proposta 128/2016 – Ratificação do Quadro de Pessoal dos SSCML;
- Proposta 127/2016 – Proposta de alteração ao Regulamento das Unidades de Educação;
- Regulamento das Unidades de Educação;
- Proposta 130/2016 – Submissão ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral de Propostas a apreciar pelo Órgão;
- Errata ao Plano de Atividade e Orçamento para 2017 e ao Regulamento das Unidades de Educação
- Parecer ao Orçamento para o ano de 2017
- Ata da Assembleia
- Assembleia Geral – 31 de março de 2016
- Proposta 33/2016 – Relatório de Gestão do Exercício de 2015
- Relatório de Gestão do Exercício de 2015 (versão de leitura)
- Relatório de Gestão do Exercício de 2015 (versão assinada)
- Errata ao Relatório de Gestão do Exercício de 2015
- Proposta 144/2015 – Atualização do Regulamento de Carreiras e Quadro de Pessoal dos SSCML
- Regulamento de Carreiras e Quadro de Pessoal dos SSCML
- Parecer do Conselho Fiscal ao Exercício de 2015
- Ata da Assembleia
- Assembleia Geral – 29 de dezembro de 2015
- Proposta 137/2015 – Orçamento da Despesa e da Receita para o ano de 2016
- Proposta 139/2015 – Orçamento para o ano de 2016
- Proposta de Orçamento e Plano de atividades para o ano 2016
- Ata da assembleia
- Parecer ao Orçamento para o ano de 2016
- Assembleia Geral – 20 de novembro de 2015
- Proposta 112/2015 – 1.ª Revisão ao Orçamento da Despesa e Receita de 2015
- Ata da Assembleia
- Assembleia Geral – 31 de março de 2015
- Proposta 32/2015 – Relatório de Gestão do Exercício de 2014
- Proposta 33/2015 – Regulamento Interno – Normas de Funcionamento das Unidades de Educação da CML
- Relatório de Gestão do Exercício de 2014
- Regulamento Interno – Normas de Funcionamento das Unidades de Educação da CML
- Errata ao Relatório de Gestão de 2014
- Ata da Assembleia
- Assembleia Geral – 6 de março de 2015
- Proposta 22/2015 – Orçamento da Despesa e da Receita para o ano 2015
- Proposta 23/2015 – Assembleia Geral
- Orçamento e Plano de Atividades dos SSCML para o ano 2015
- Ata da Assembleia