Beneficiário | Cônjuge ou Viúvo(a)
- Cônjuge ou quem viva há mais de dois anos em condições análogas à do cônjuge, do Associado ou do Utilizador titular dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa;
- Viúva(o) ou quem até ao falecimento do Associado ou do Utilizador titular, dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, vivesse há mais de dois anos em condições análogas à do cônjuge.
+ de 50 especialidades ao seu dispor
- Formulário. Depois de devidamente preenchido pode ser enviado por via postal, SDE ou entregue presencialmente no edifício-sede dos SSCML.
- Fotografia (uma);
- Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte e Cartão de Utente do SNS (ou Cartão de Cidadão);
- Cartão da ADSE;
- Certidão de Casamento (se celebrado há menos de 2 anos) ou Comprovativo de Domicílio Fiscal igual ao do Associado Titular (obtido no Portal das Finanças);
- Declaração de Pensão de Sobrevivência (CGA ou CNP);
- Inscrição (inclui emissão do cartão): 5,00 €
- Emissão 2.ª via do cartão (em caso de extravio, alteração de nome, etc.): 5,00 €
- Reativação de Inscrição: 5,00€ (cinco euros).
- Fotografia (uma);
- Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte e Cartão de Utente do SNS (ou Cartão de Cidadão);
- Cartão da ADSE;
- Certidão de Casamento (se celebrado há menos de 2 anos) ou Comprovativo de Domicílio Fiscal igual ao do Associado Titular (obtido no Portal das Finanças);
- Declaração de Pensão de Sobrevivência (CGA ou CNP);
- A não entrega dos referidos documentos implica a suspensão da inscrição;
- Atualize online ou preencha este Formulário. Depois de devidamente preenchido, este pode ser enviado por via postal, SDE ou entregue presencialmente no edifício-sede dos SSCML.
- Quando o cônjuge ou quem viva há mais de dois anos em condições análogas à do cônjuge deixa de pertencer ao agregado familiar do Associado/Utilizador titular.
- Por divórcio;
- Por separação (no caso dos companheiros);
- Por falecimento.
- Quando a(o) viúva(o) volta a casar;
Não se aplica.
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