Comparticipação de Funeral

A Comparticipação de Funeral consiste na atribuição de uma prestação pecuniária no montante 400,00€, atribuída por falecimento do Associado(a).

Onde e Quem pode requerer

Podem requerer este apoio nos SSCML, na Av. Afonso Costa, 41 – Lisboa, os Associados dos SSCML, desde que se verifiquem as condições de atribuição constantes no verso do requerimento. Esta Comparticipação é atribuída na ausência de herdeiros, a qualquer pessoa ou entidade que tenha assumido as despesas relacionadas com o funeral.

Este direito está condicionado à existência de 5 anos de quotizações efetivas.

O que é preciso para requerer

O requerimento é efetuado em Formulário abaixo disponibilizado devendo ser preenchido, assinado e acompanhado dos documentos de prova originais (sob pena de recusa), mediante a entrega de recibo original ou cópia devidamente autenticada, comprovativa da despesa. Se o documento comprovativo (recibo ou fatura/recibo) não for emitido  por um programa de faturação certificado, deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado

Prazo de Entrega

Até um ano (1) ano após a data de falecimento. Cessa findo o prazoou em caso de pagamento do Subsídio por Morte.

Aceda aqui ao Formulário de Comparticipação de Funeral

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