Subsídio Escolar | Ano Letivo 2019/2020

25.09.2019


Em virtude da legislação garantir no Ano Letivo de 2019/2020, a gratuitidade dos manuais escolares aos alunos que frequentem a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação (1.º ao 12.º ano de escolaridade), o Conselho de Administração dos SSCML, considerando o encargo acrescido no orçamento familiar no início de cada ano escolar, decidiu aumentar os valores dos subsídios, nas situações de acesso gratuito, ou não, aos respetivos manuais escolares.

Assim, os valores a atribuir, dependendo das condições, serão de acordo com o seguinte:

Alunos com acesso a manuais escolares gratuitos:

1.º Ciclo - €20,00

2.º Ciclo - €23,00

3.º Ciclo - €26,00

Secundário - €29,00

Alunos sem acesso a manuais escolares gratuitos:

1.º Ciclo - €43,00

2.º Ciclo - €62,00

3.º Ciclo - €80,00

Secundário - €99,00

A solicitação do Subsídio Escolar para o Ano Letivo 2019/2020 poderá ser realizada no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2019, online aqui, presencialmente no Atendimento Geral (piso 0) dos SSCML, pelos CTT ou SDE.

Terá de juntar ao pedido, declaração do estabelecimento de ensino no qual se encontra matriculado o beneficiário do apoio no Ano Letivo de 2019/2020,devidamente assinada e datada, e devendo constar na mesma, o nome completo do aluno e o respectivo ano curricular.


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